Evento

Artigo

Artigo publicado na Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 6, n. 3 (2011):

O DIREITO BRASILEIRO E A INOVAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DE UM SISTEMA DE PRECEDENTES RECURSAIS

Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves

Resumo

O presente artigo faz uma constatação e analisa o surgimento de um sistema de precedentes jurisprudenciais no sistema recursal brasileiro a partir dos diversos procedimentos processuais criados com a finalidade de solucionar demandas repetitivas através da uniformização da jurisprudência como técnica de racionalização dos julgamentos, especialmente pelos ritos dos recursos repetitivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal.

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Artigo

Destacamos a publicação do seguinte artigo na Revista Direito & Justiça da PUC/RS:

A constituição da imagem atual do homem

Jesús Ballesteros

Resumo

O presente artigo analisa criticamente três diferentes modelos sobre o ser humano: o homo faber, ou o humanismo tecnocrático, dominante durante a Modernidade, de Descartes e Bacon a Marx; o homo natura e o homo ludens, que representam modelos anti-humanistas da Modernidade tardia. Ante estes modelos, pode-se falar de um quarto: o homo patiens ou o humanismo excêntrico, aberto a Deus, aos outros e à natureza. Somente este modelo dá uma fundação consistente para a universalidade dos direitos porque ele identifica os conceitos de ser humano e pessoa.

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(Informações adicionais: Texto original em língua espanhola – BALLESTEROS, Jesús.  La constitución de la imagen actual del hombre.  tópicos – Revista de Filosofía. Universidad Panamericana, México, n. 15, 1998. p. 09-29 (ISSN 01 88-6649). Primeira versão do texto, publicada em italiano – BALLESTEROS, Jesús. La costitutione dell’immagine attuale dell’uomo. In: YARzA, Ignacio (ed.). Immagini dell’uomo: Percorsi antropologici nella filosofia moderna. Roma: Armando Editore, 1997. p. 23-38). Versão em português – tradução de Albenir I. Querubini Gonçalves, revisão da tradução de Alfredo de J. Flores)

Dissertação

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

NOS PRIMÓRDIOS DA MANUALÍSTICA CIVIL BRASILEIRA: A OBRA DE RIBAS ANTE A CIVILÍSTICA DA ÉPOCA

• Mestrando: JERONIMO BASIL ALMEIDA
• Orientador: Prof. ALFREDO DE JESUS DAL MOLIN FLORES (Currículo Lattes)
• Banca:
• Prof. CHRISTIAN EDWARD CYRIL LYNCH (Currículo Lattes)
  Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IESP-UERJ - antigo IUPERJ)
• Prof. LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA
  Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo
• Profa. MAREN GUIMARÃES TABORDA
  Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
• Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito

30/10/2012 - 14:30

Defesa de Mestrado

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

O CULTIVO COMO FUNDAMENTO DO SISTEMA SESMARIAL NO BRASIL

• Mestrando: ALBENIR ITABORAÍ QUERUBINI GONÇALVES
• Orientador: Prof. ALFREDO DE JESUS DAL MOLIN FLORES (Currículo Lattes)
• Banca:
• Prof. LUIS FERNANDO LOPES PEREIRA (Currículo Lattes)
  Doutor em História Social pela USP
• Profa. MAREN GUIMARÃES TABORDA
  Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
• Prof. THIAGO REIS E SOUZA
  Doutor em Direito pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main, Alemanha
• Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito

29/10/2012 - 16:00

Foto IV Seminário "Direito, Memória e Tradição"

(Da esquerda para a direita: Dr. Thiago Reis, Dr. Luis Fernando Lopes Pereira, Dr. Alfredo de J. Flores e Dr. Christian Lynch) 

IV Seminário "Direito, Memória e Tradição"

IV Seminário "Direito, Memória e Tradição" -Investigação histórica e historiografia do Direito colonial e imperial brasileiro

Data: 30/10/2012

Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito/UFRGS

Vagas: 300

Inscrições: PPGD-UFRGS

Descrição: IV Seminário "Direito, Memória e Tradição" Investigação histórica e historiografia  do Direito colonial e imperial brasileiro 30 de outubro de 2012 | 8h30min - 12h Salão Nobre da Faculdade de Direito – UFRGS Palestrantes Prof. Dr. CHRISTIAN LYNCH (Instituto de Estudos Políticos e Sociais-UERJ) "História do conceito de democracia no Brasil (1770-1870)" Prof. Dr. LUÍS FERNANDO LOPES PEREIRA (PPGDir-UFPR)  "Senado e Concelho: encarnando conceitos jurídicos" Debatedores Prof. Dr. ALFREDO DE J. FLORES (PPGDir-UFRGS) - coordenação do evento Prof. Dr. THIAGO REIS (Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte) COMITÊ CIENTÍFICO Prof. Dr. ALFREDO DE J. FLORES (PPGDir-UFRGS)  Profa. Dra. MAREN TABORDA (FMP-RS)