terça-feira, 18 de dezembro de 2012

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Artigo



Artigo publicado na Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 6, n. 3 (2011):


O DIREITO BRASILEIRO E A INOVAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DE UM SISTEMA DE PRECEDENTES RECURSAIS

Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves

Resumo


O presente artigo faz uma constatação e analisa o surgimento de um sistema de precedentes jurisprudenciais no sistema recursal brasileiro a partir dos diversos procedimentos processuais criados com a finalidade de solucionar demandas repetitivas através da uniformização da jurisprudência como técnica de racionalização dos julgamentos, especialmente pelos ritos dos recursos repetitivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal.

Texto completo: PDF

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Artigo


Destacamos a publicação do seguinte artigo na Revista Direito & Justiça da PUC/RS:


A constituição da imagem atual do homem

Jesús Ballesteros

Resumo


O presente artigo analisa criticamente três diferentes modelos sobre o ser humano: o homo faber, ou o humanismo tecnocrático, dominante durante a Modernidade, de Descartes e Bacon a Marx; o homo natura e o homo ludens, que representam modelos anti-humanistas da Modernidade tardia. Ante estes modelos, pode-se falar de um quarto: o homo patiens ou o humanismo excêntrico, aberto a Deus, aos outros e à natureza. Somente este modelo dá uma fundação consistente para a universalidade dos direitos porque ele identifica os conceitos de ser humano e pessoa.

Texto Completo: PDF 


(Informações adicionais: Texto original em língua espanhola – BALLESTEROS, Jesús.  La constitución de la imagen actual del hombre.  tópicos – Revista de Filosofía. Universidad Panamericana, México, n. 15, 1998. p. 09-29 (ISSN 01 88-6649). Primeira versão do texto, publicada em italiano – BALLESTEROS, Jesús. La costitutione dell’immagine attuale dell’uomo. In: YARzA, Ignacio (ed.). Immagini dell’uomo: Percorsi antropologici nella filosofia moderna. Roma: Armando Editore, 1997. p. 23-38). Versão em português – tradução de Albenir I. Querubini Gonçalves, revisão da tradução de Alfredo de J. Flores)

sábado, 3 de novembro de 2012

Dissertação


UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

NOS PRIMÓRDIOS DA MANUALÍSTICA CIVIL BRASILEIRA: A OBRA DE RIBAS ANTE A CIVILÍSTICA DA ÉPOCA

  • Mestrando: JERONIMO BASIL ALMEIDA
  • Orientador: Prof. ALFREDO DE JESUS DAL MOLIN FLORES (Currículo Lattes)
  • Banca:
  • Prof. CHRISTIAN EDWARD CYRIL LYNCH (Currículo Lattes)
    Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IESP-UERJ - antigo IUPERJ)
  • Prof. LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA
    Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo
  • Profa. MAREN GUIMARÃES TABORDA
    Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito

30/10/2012 - 14:30

Defesa de Mestrado

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

O CULTIVO COMO FUNDAMENTO DO SISTEMA SESMARIAL NO BRASIL

  • Mestrando: ALBENIR ITABORAÍ QUERUBINI GONÇALVES
  • Orientador: Prof. ALFREDO DE JESUS DAL MOLIN FLORES (Currículo Lattes)
  • Banca:
  • Prof. LUIS FERNANDO LOPES PEREIRA (Currículo Lattes)
    Doutor em História Social pela USP
  • Profa. MAREN GUIMARÃES TABORDA
    Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Prof. THIAGO REIS E SOUZA
    Doutor em Direito pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main, Alemanha
  • Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito

29/10/2012 - 16:00


Foto IV Seminário "Direito, Memória e Tradição"

(Da esquerda para a direita: Dr. Thiago Reis, Dr. Luis Fernando Lopes Pereira, Dr. Alfredo de J. Flores e Dr. Christian Lynch) 

IV Seminário "Direito, Memória e Tradição"


IV Seminário "Direito, Memória e Tradição" -Investigação histórica e historiografia do Direito colonial e imperial brasileiro
Data: 30/10/2012
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito/UFRGS
Vagas: 300
Inscrições: PPGD-UFRGS
Descrição: IV Seminário "Direito, Memória e Tradição"

Investigação histórica e historiografia 
do Direito colonial e imperial brasileiro

30 de outubro de 2012 | 8h30min - 12h
Salão Nobre da Faculdade de Direito – UFRGS

Palestrantes

Prof. Dr. CHRISTIAN LYNCH (Instituto de Estudos Políticos e Sociais-UERJ)
"História do conceito de democracia no Brasil (1770-1870)"
Prof. Dr. LUÍS FERNANDO LOPES PEREIRA (PPGDir-UFPR) 
"Senado e Concelho: encarnando conceitos jurídicos"

Debatedores

Prof. Dr. ALFREDO DE J. FLORES (PPGDir-UFRGS) - coordenação do evento
Prof. Dr. THIAGO REIS (Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte)


COMITÊ CIENTÍFICO
Prof. Dr. ALFREDO DE J. FLORES (PPGDir-UFRGS) 
Profa. Dra. MAREN TABORDA (FMP-RS)