Seminário

DIREITO E LINGUAGEM NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO

Conceitos jurídico-políticos e estatalidade do Antigo Regime à República.

O seminário “DIREITO E LINGUAGEM NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO”, ocorrerá no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, Campus Trindade, de 21 a 23 de maio de 2012.

Organizado pelo Prof. Airton Cerqueira-Leite Seelaender e apoiado pela CAPES e pelo IBHD, o evento terá não só conferências de destacados pesquisadores de História do Direito, Ciência Política e História Social, mas também um espaço específico para a apresentação de comunicações relacionadas à sua temática.

Programação

Direito e Linguagem na Construção do Estado Brasileiro

(Sala 109 CCJ – inscrições no local)

Segunda-feira (21/05)

9h

Abertura

Profª. Drª Roselane Neckel (Reitora da UFSC)

Profª. Drª Olga Boschi de Oliveira (Diretora do CCJ)

Palestras

Prof. Dr. Arno Wehling (IHGB)

A guerra dos conceitos: antinomias no discurso político-jurídico do governo joanino no Brasil

Prof. Dr. Luís Fernando Lopes  (UFPR)

Senado e concelho nas fontes setecentistas do Juízo Ordinário de Curitiba

19h

Prof. Dr. Cristiano Paixão (UnB)

Constituição e poder constituinte: semântica da transição no julgamento da ADPF 153

Prof. Dr. Andrei Koerner (Unicamp)

Jusnaturalismo tardio e conservadorismo político no Segundo Reinado

  

Terça-feira (22/05)

9h

Prof. Dr. Alfredo Flores (UFRGS)

A noção de 'Consolidação das Leis' na literatura jurídica brasileira da segunda metade do séc. XIX

Prof. Dr.  Airton Seelaender (UFSC)

Modernidade e tradição na Coimbra pós-reforma: O caso S.Paio

19h

Prof. Dr. Christian Lynch (UFF)

Desenvolvimento político comparado e circulação internacional dos conceitos: esboço de uma teoria da recepção do ideário político-jurídico nos países periféricos

  

Quarta-feira (23/05)

9h30-12h30

Comunicações

Guilherme Ricken (UFSC)

O conceito de patrimônio nacional na Constituição de 1988

Bruno Bolson Lauda (UFRGS)

Influências em Ihering: investigação dos fundamentos de seu pensamento em sua fase madura.

Marcos Pascotto Palermo (UFRGS)

Estado e fronteiras na América do Sul: considerações sobre o princípio do uti possidetis.

Fernando Nagib (UFSC)

Do "ofício" ao "cargo público": linguagem jurídica e mudança conceitual no império

Isabel Cristina Hentz (UFSC)

Aborto e infanticídio na passagem do Império para a República

14h30-18h

Albenir Itaboraí Querubini  Gonçalves (UFRGS)

O cultivo como critério de definição de direitos: um estudo sobre as Sesmarias e a Lei de Terras de 1850

Thiago Hansen (UFPR)

De selvagens à raiz da brasilidade: discurso político-jurídico sobre os indígenas na construção do Brasil República

Gustavo Zatelli (UFSC)

O conceito de Estado e a questão social em Augusto Viveiros de Castro (1867-1927)

Adailton Costa (UFSC)

O conceito de povo-massa em Oliveira Vianna

Bruno Hochheim (UFSC)

O Conceito de Federalismo de Dória em seu Curso de Direito Constitucional

Nildo Inácio (UFSC)

O discurso democrático do regime ditatorial: a contribuição de Manoel Gonçalves Ferreira Filho