Evento

Artigo

Artigo publicado na Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 6, n. 3 (2011):

O DIREITO BRASILEIRO E A INOVAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DE UM SISTEMA DE PRECEDENTES RECURSAIS

Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves

Resumo

O presente artigo faz uma constatação e analisa o surgimento de um sistema de precedentes jurisprudenciais no sistema recursal brasileiro a partir dos diversos procedimentos processuais criados com a finalidade de solucionar demandas repetitivas através da uniformização da jurisprudência como técnica de racionalização dos julgamentos, especialmente pelos ritos dos recursos repetitivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal.

Texto completo: PDF

Artigo

Destacamos a publicação do seguinte artigo na Revista Direito & Justiça da PUC/RS:

A constituição da imagem atual do homem

Jesús Ballesteros

Resumo

O presente artigo analisa criticamente três diferentes modelos sobre o ser humano: o homo faber, ou o humanismo tecnocrático, dominante durante a Modernidade, de Descartes e Bacon a Marx; o homo natura e o homo ludens, que representam modelos anti-humanistas da Modernidade tardia. Ante estes modelos, pode-se falar de um quarto: o homo patiens ou o humanismo excêntrico, aberto a Deus, aos outros e à natureza. Somente este modelo dá uma fundação consistente para a universalidade dos direitos porque ele identifica os conceitos de ser humano e pessoa.

Texto Completo: PDF 

(Informações adicionais: Texto original em língua espanhola – BALLESTEROS, Jesús.  La constitución de la imagen actual del hombre.  tópicos – Revista de Filosofía. Universidad Panamericana, México, n. 15, 1998. p. 09-29 (ISSN 01 88-6649). Primeira versão do texto, publicada em italiano – BALLESTEROS, Jesús. La costitutione dell’immagine attuale dell’uomo. In: YARzA, Ignacio (ed.). Immagini dell’uomo: Percorsi antropologici nella filosofia moderna. Roma: Armando Editore, 1997. p. 23-38). Versão em português – tradução de Albenir I. Querubini Gonçalves, revisão da tradução de Alfredo de J. Flores)

Dissertação

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

NOS PRIMÓRDIOS DA MANUALÍSTICA CIVIL BRASILEIRA: A OBRA DE RIBAS ANTE A CIVILÍSTICA DA ÉPOCA

• Mestrando: JERONIMO BASIL ALMEIDA
• Orientador: Prof. ALFREDO DE JESUS DAL MOLIN FLORES (Currículo Lattes)
• Banca:
• Prof. CHRISTIAN EDWARD CYRIL LYNCH (Currículo Lattes)
  Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IESP-UERJ - antigo IUPERJ)
• Prof. LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA
  Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo
• Profa. MAREN GUIMARÃES TABORDA
  Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
• Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito

30/10/2012 - 14:30

Defesa de Mestrado

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

O CULTIVO COMO FUNDAMENTO DO SISTEMA SESMARIAL NO BRASIL

• Mestrando: ALBENIR ITABORAÍ QUERUBINI GONÇALVES
• Orientador: Prof. ALFREDO DE JESUS DAL MOLIN FLORES (Currículo Lattes)
• Banca:
• Prof. LUIS FERNANDO LOPES PEREIRA (Currículo Lattes)
  Doutor em História Social pela USP
• Profa. MAREN GUIMARÃES TABORDA
  Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
• Prof. THIAGO REIS E SOUZA
  Doutor em Direito pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main, Alemanha
• Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito

29/10/2012 - 16:00

Foto IV Seminário "Direito, Memória e Tradição"

(Da esquerda para a direita: Dr. Thiago Reis, Dr. Luis Fernando Lopes Pereira, Dr. Alfredo de J. Flores e Dr. Christian Lynch) 

IV Seminário "Direito, Memória e Tradição"

IV Seminário "Direito, Memória e Tradição" -Investigação histórica e historiografia do Direito colonial e imperial brasileiro

Data: 30/10/2012

Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito/UFRGS

Vagas: 300

Inscrições: PPGD-UFRGS

Descrição: IV Seminário "Direito, Memória e Tradição" Investigação histórica e historiografia  do Direito colonial e imperial brasileiro 30 de outubro de 2012 | 8h30min - 12h Salão Nobre da Faculdade de Direito – UFRGS Palestrantes Prof. Dr. CHRISTIAN LYNCH (Instituto de Estudos Políticos e Sociais-UERJ) "História do conceito de democracia no Brasil (1770-1870)" Prof. Dr. LUÍS FERNANDO LOPES PEREIRA (PPGDir-UFPR)  "Senado e Concelho: encarnando conceitos jurídicos" Debatedores Prof. Dr. ALFREDO DE J. FLORES (PPGDir-UFRGS) - coordenação do evento Prof. Dr. THIAGO REIS (Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte) COMITÊ CIENTÍFICO Prof. Dr. ALFREDO DE J. FLORES (PPGDir-UFRGS)  Profa. Dra. MAREN TABORDA (FMP-RS)

Seminário

DIREITO E LINGUAGEM NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO

Conceitos jurídico-políticos e estatalidade do Antigo Regime à República.

O seminário “DIREITO E LINGUAGEM NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO”, ocorrerá no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, Campus Trindade, de 21 a 23 de maio de 2012.

Organizado pelo Prof. Airton Cerqueira-Leite Seelaender e apoiado pela CAPES e pelo IBHD, o evento terá não só conferências de destacados pesquisadores de História do Direito, Ciência Política e História Social, mas também um espaço específico para a apresentação de comunicações relacionadas à sua temática.

Programação

Direito e Linguagem na Construção do Estado Brasileiro

(Sala 109 CCJ – inscrições no local)

Segunda-feira (21/05)

9h

Abertura

Profª. Drª Roselane Neckel (Reitora da UFSC)

Profª. Drª Olga Boschi de Oliveira (Diretora do CCJ)

Palestras

Prof. Dr. Arno Wehling (IHGB)

A guerra dos conceitos: antinomias no discurso político-jurídico do governo joanino no Brasil

Prof. Dr. Luís Fernando Lopes  (UFPR)

Senado e concelho nas fontes setecentistas do Juízo Ordinário de Curitiba

19h

Prof. Dr. Cristiano Paixão (UnB)

Constituição e poder constituinte: semântica da transição no julgamento da ADPF 153

Prof. Dr. Andrei Koerner (Unicamp)

Jusnaturalismo tardio e conservadorismo político no Segundo Reinado

  

Terça-feira (22/05)

9h

Prof. Dr. Alfredo Flores (UFRGS)

A noção de 'Consolidação das Leis' na literatura jurídica brasileira da segunda metade do séc. XIX

Prof. Dr.  Airton Seelaender (UFSC)

Modernidade e tradição na Coimbra pós-reforma: O caso S.Paio

19h

Prof. Dr. Christian Lynch (UFF)

Desenvolvimento político comparado e circulação internacional dos conceitos: esboço de uma teoria da recepção do ideário político-jurídico nos países periféricos

  

Quarta-feira (23/05)

9h30-12h30

Comunicações

Guilherme Ricken (UFSC)

O conceito de patrimônio nacional na Constituição de 1988

Bruno Bolson Lauda (UFRGS)

Influências em Ihering: investigação dos fundamentos de seu pensamento em sua fase madura.

Marcos Pascotto Palermo (UFRGS)

Estado e fronteiras na América do Sul: considerações sobre o princípio do uti possidetis.

Fernando Nagib (UFSC)

Do "ofício" ao "cargo público": linguagem jurídica e mudança conceitual no império

Isabel Cristina Hentz (UFSC)

Aborto e infanticídio na passagem do Império para a República

14h30-18h

Albenir Itaboraí Querubini  Gonçalves (UFRGS)

O cultivo como critério de definição de direitos: um estudo sobre as Sesmarias e a Lei de Terras de 1850

Thiago Hansen (UFPR)

De selvagens à raiz da brasilidade: discurso político-jurídico sobre os indígenas na construção do Brasil República

Gustavo Zatelli (UFSC)

O conceito de Estado e a questão social em Augusto Viveiros de Castro (1867-1927)

Adailton Costa (UFSC)

O conceito de povo-massa em Oliveira Vianna

Bruno Hochheim (UFSC)

O Conceito de Federalismo de Dória em seu Curso de Direito Constitucional

Nildo Inácio (UFSC)

O discurso democrático do regime ditatorial: a contribuição de Manoel Gonçalves Ferreira Filho

III SEMINÁRIO "DIREITO, MEMÓRIA E TRADIÇÃO

V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito - 24 a 26 de novembro de 2011 - Belo Horizonte

A V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito ocorrerá na Faculdade de Direito da UFMG (Belo Horizonte) entre os dias 24 e 26 de novembro de 2011.

Jornadas Anteriores

• I Jornada Brasileira de Filosofia do Direito - Belo Horizonte - PUC Minas - 2002
• II Jornada Brasileira de Filosofia do Direito - Nova Lima - Faculdade Milton Campos - 2008
• III Jornada Brasileira de Filosofia do Direito - Porto Alegre - PUC RS - 2009
• IV Jornada Brasileira de Filosofia do Direito - São Paulo - USP - 2010

Conferencistas confirmados para a V Jornada:

· Manuel Atienza

· Joaquim Carlos Salgado

· Tércio Sampaio Ferraz Júnior

Apresentação de trabalhos

Através do email contato.abrafi@uol.com.br (indicando no assunto: Submissão de trabalho), interessados podem enviar resumos expandidos até o dia 05 de novembro, que deverão conter até 2.000 palavras (sugere-se que o resumo não contenha menos do que 1.200 palavras), indicando, ao início, o título do trabalho, o nome do autor ou autores, a instituição de ensino a que estão ligados como professores ou alunos e o seus e-mails, além de palavras-chave. Deverão ser apresentadas de 03 a 05 palavras-chave (compostas, cada uma delas, de até 3 palavras). Os trabalhos deverão ser apresentados conforme as normas da ABNT (em especial NBR 6023, 14724, 6028 e 10520, versões atualizadas). Uma vez recebidos os trabalhos, a comissão organizadora selecionará os trabalhos por Grupos de Trabalho a partir das palavras chave indicadas (NB.: Não haverá indicação prévia pelos autores de grupos de trabalhos: eles serão organizados pela afinidade da temática dos trabalhos submetidos, garantindo-se um mínimo de 3 trabalhos e um máximo de 10 trabalhos por grupo. Um dos participantes será indicado como coordenador do grupo pela organização do evento). Será aceito um máximo de 120 trabalhos. Para cada grupo de trabalho, serão concedidos 20 minutos por trabalho participante. Nesse tempo estão previstas a apresentação e a discussão dos mesmos.

Inscrições

Serão praticadas as seguintes taxas de inscrição:

• Alunos de graduação e de pós-graduação associados à ABRAFI e alunos de graduação em Direito da FDUFMG e da PUC Minas (organizadoras do evento): R$ 10,00
• Alunos de pós-graduação em Direito da FDUFMG e da PUC Minas e professores associados à ABRAFI ou professores da UFMG e PUC Minas: R$ 20,00
• Demais alunos: R$ 100,00 (30% de desconto para pagamento até 31 de outubro)
• Demais professores: R$ 200,00 (30% de desconto para pagamento até 31 de outubro)

As inscrições deverão ser pagas até 18 de novembro. Para realizar o pagamento, o interessado deverá enviar email para contato.abrafi@uol.com.br indicando, no assunto do mesmo, “V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito”. No email, além de nome completo, o interessado deverá enviar seu CPF e endereço completo, bem como a instituição a que está associado como professor ou estudante (no caso de estudante, indicar o curso e data provável de conclusão) e a categoria de sua inscrição, nas 4 modalidades acima. Será gerado um boleto bancário por email. O mesmo email (contato.abrafi@uol.com.br) pode ser utilizado para associação à ABRAFI (Anuidade: R$ 120,00, com 50% de desconto para alunos de graduação, mestrado e doutorado em Direito, Filosofia e Sociologia).

Fonte: http://abrafi-filosofia.blogspot.com/2011/09/v-jornada-brasileira-de-filosofia-do.html?spref=fb

Índex de apresentações do grupo de pesquisas no XXII Salão de Iniciação Científica

1.	Felipe da Costa De Lorenzi. A ordem natural do universo como fundamento do Direito. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Alfredo de Jesus Dal Molin Flores.

2.	Gaio Lima Monte. As influências da cultura nas instituições jurídicas. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Alfredo de Jesus Dal Molin Flores.

3.	Gilmar Johann. Fundamentação filosófico-jurídica do projeto do Estatuto do Nascituro. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Alfredo de Jesus Dal Molin Flores.

4.

Kenny Sontag. A historicidade do Direito e a Religião antiga: um retorno ao elemento histórico como modelo interpretativo da Antiguidade Clássica. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Alfredo de Jesus Dal Molin Flores.

5.	Lucas Hoefel Paes. Ética, comunitarismo e globalização em Alasdair MacIntyre. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Alfredo de Jesus Dal Molin Flores.

6.	Régis João Nodari. A construção da Hidroelétrica no Rio Xingú: reflexões jurídicas, filosóficas e sociais do Direito ao Meio Ambiente. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Alfredo de Jesus Dal Molin Flores.

7.

Stéphani Fleck da Rosa. O caráter complementar entre a Teoria Pura do Direito e a legitimidade política da democracia liberal na abordagem teórica de Hans Kelsen. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Alfredo de Jesus Dal Molin Flores.

XXII Salão de Iniciação Científica

Resumo do projeto apresentado pelo aluno pesquisador Felipe da Costa De Lorenzi

A ORDEM NATURAL DO UNIVERSO COMO FUNDAMENTO DO DIREITO. FELIPE DA COSTA

DE LORENZ

A Presente pesquisa busca estabelecer uma proximidade entre as ciências naturais, especialmente a física, com o direito. Tem por objeto específico obter uma compreensão do fundamento do direito, seus princípios e fenômenos e de que forma estão relacionados e influenciados pela ordem natural do universo, estando nesta compreendidas asIleis e fenômenos naturais. Utilizar-se-á deste forma, tanto do método comparativo quanto do método indutivo-dedutivo, buscando-se uma aproximação entre o direito e principalmente, a cosmologia, tanto no âmbito filosófico como no físico. Ao mesmo tempo, busca-se fazer uma análise dos fenomenos jurídicos e naturais para, a partir disso e mediante um processo de abstração, definir princípios fundamentais que venham a manifestar a natureza consceitual do direito. Posteriormente, serão formuladas propostas de definição da relação entre a ordem natural do universo e o direito, sendo o substrato fundamental para tanto a argumentação presente na mais relevante obra feita no país nesse sentido: o livro" Sistemas de ciência Positiva do Direito" de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, no qual o autor, baseado em seu vasto conhecumento das ciências naturais escreve sobre as relações entre estas e o direito. Posteriormente serão estudadas outras obras, inclusive obras de física e filosofia. Após a conclusão da pesquisa será redigido um artigo no qual constarão os pontos principais observados e as conclusões a que se chegou.

XXII Salão de Iniciação Científica

Segue adiante um resumo do trabalho apresentado pelo aluno pesquisador Gaio Lima Monte, no Salão de Iniciação Cientifica de 2010:

As Influências da Cultura nas Instituições Jurídicas

Dentro do contexto da sociedade massificada, com seus produtos técnicos dsvinculados de padrões culturais e com uma conotação de impessoalidade, também o direito sofreu tal influência , desde o signo da codificação até as estruturas supra estatais do direito comunitárop e dp direito internacional. Por essa Razão ainda é validad a critica da escola histórica de Savigny aos modelos revolucionários do pensamento iluminista, modelos esses que inspiram o atual universalismo que propoe (ou impõe) uma técnica jurídica que desconhece as diferenças culturais. Nesse sentido, o que fica tessaltado é o papel da cultura, enquanto propulsora de compreensões concretas do convívio humano. Com isso, a Pesquisa pretende promover uma nova abordagem a respeito das instituições juridicas, baseando-se na evolução cultural de sociedades ocidentais. O caráter Retrospectivo do tema visa incentivar uma reflexão a respeito da importancia histórico cultural na formação de nossas instituições. Portanto, um contra ponto à tendência utilitaris contemporânea. O objetivo deste trabalho é apontar e analisar as influescias das crenças e valores de povos antigos no desenvolvimento e consolidação do fenomeno jurídico. A metodologia aser utilizada constiste na analise de obras que reflitam tal perspectiva, tendo por vase principalmente a obra " A cidade antiga" de fustel de Coulanges. Para o Enriquecimento do debate, serão utilizados estudos que discutam as visões tratadas particularmente no texto citado.

Apresentação XXII SIC UFRGS 2010

Artigo Recomendado

Custom and positivity: an examination of the philosophic ground of the Hegel–Savigny controversy - CHRISTOPH KLETZER

Disponível em: http://ssrn.com/abstract=1328535

Livro recomendado

Justiça e História: Vol. 7 n° 13, 2007 Publicação TJRS.

Disponivel em http://www.tjrs.jus.br/institu/memorial/RevistaJH/indice_revistas.php

Filosofia alemã no seculo 18 e 19

Segue no link em anexo um sitio que descreve os principais filosofos da alemanha da época da revolução industrial.

http://www.hegel.net/en/persons.htm

Leitura Recomendada

Leitura recomendada: THE ROMAN PHILOSOPHERS - Mark Morford - Editora Routledge

Trata-se de um livro que desbanca o mito de que não haveria filosofos no Império Romano. Ele faz uma exposição dos principais filosofos e suas teorias.

Hubert Dreyfus on Husserl and Heidegger

Nesta serie de videos, Herbert Dreyfus correlaciona as teorias de Martin Heidegger teorias do das Sein à fenomenologia de Edmund Husserl.


http://www.youtube.com/playlist?p=1B2436687744840B

Heidegger e Tomás de Aquino

http://www.youtube.com/watch?v=MFQkFzsIQI0